Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Mercado Grátis, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O Mercado Grátis é um marketplace que permite a pessoas físicas e jurídicas anunciarem e venderem produtos. Cobramos uma comissão sobre o valor de cada venda realizada com sucesso: 5% para pagamentos via PIX e 7% para pagamentos via cartão de crédito. Anunciar é sempre gratuito.
3. Cadastro e conta
Para anunciar ou comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros. Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Anúncios
Os anúncios devem ser verídicos, com descrição e fotos condizentes com o produto real. É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, perigosos ou que violem direitos de terceiros. O Mercado Grátis pode remover anúncios que violem estas regras sem aviso prévio.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados via PIX ou cartão de crédito pela Asaas, instituição de pagamento regulamentada pelo Banco Central. O valor da compra fica retido até a confirmação de entrega. A comissão (5% PIX ou 7% cartão) é descontada automaticamente antes do repasse ao vendedor.
6. Entrega
O vendedor é responsável pelo envio do produto após confirmação do pagamento. O prazo e a modalidade de envio devem ser informados no anúncio. O comprador deve confirmar o recebimento na plataforma após receber o produto.
7. Disputas e reembolsos
Em caso de divergência (produto não recebido, diferente do anunciado ou com defeito), o comprador pode abrir uma disputa dentro de 7 dias após a data estimada de entrega. Analisaremos o caso e podemos emitir reembolso integral.
8. Responsabilidades
O Mercado Grátis atua como intermediário e não se responsabiliza pela qualidade dos produtos anunciados, pela conduta dos usuários ou por transações realizadas fora da plataforma.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Modificações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação dos novos termos.
11. Identificação do responsável
O Mercado Grátis é operado por Keep Game Informática, CNPJ 29.769.319/0001-68, com sede em São José dos Pinhais — PR.
12. Contato
Dúvidas: contato@mercadogratis.com.br